Cada vez mais motociclistas usam intercomunicadores para se comunicar na estrada. O acessório traz praticidade e segurança, já que permite conversar com o garupa, ouvir o GPS e até atender ligações sem tirar as mãos do guidão.
Mas surge a dúvida: usar intercomunicador no capacete é permitido ou não?
A resposta depende da forma como o equipamento é instalado e utilizado. A seguir, explicamos o que a lei diz sobre isso.
O Que Diz a Lei Sobre o Uso de Intercomunicador no Capacete?
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) autoriza o uso de intercomunicadores, desde que o motociclista instale o equipamento corretamente e mantenha a integridade do capacete.
A Resolução nº 940/2022 regulamenta o uso de dispositivos de comunicação e áudio.
A regra é clara:
O capacete pode conter dispositivos de comunicação ou áudio, desde que sejam integrados ou fixados de forma que não prejudiquem a estrutura ou a eficiência do equipamento.
Portanto, você pode usar intercomunicador, contanto que ele seja homologado e instalado sem alterar o casco do capacete. Ou seja, evite furar, cortar ou modificar qualquer parte da estrutura original.
Quando o Uso do Intercomunicador Pode Ser Ilegal
Porém, mesmo sendo permitido, o uso incorreto do intercomunicador pode gerar multa e pontos na CNH. Confira as situações em que o equipamento se torna irregular:
– Quando o motociclista fura ou altera a estrutura do capacete;
– Usar volume alto e perde a atenção no trânsito;
– Substituir o intercomunicador por fones de ouvido comuns ligados ao celular, o que o artigo 252, inciso VI do CTB proíbe.
Desse modo, o condutor comete infração média, paga multa de R$ 130,16 e recebe 4 pontos na CNH.
Como Usar o Intercomunicador de Forma Correta e Segura
Para evitar multas e garantir segurança, siga essas dicas:
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Escolha um intercomunicador homologado, compatível com capacetes certificados pelo Inmetro.
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Evite alterar o casco — opte por modelos de fixação externa por encaixe ou velcro.
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Mantenha o volume baixo para continuar atento ao som ambiente.
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Use apenas para comunicação essencial (garupa, GPS, chamadas urgentes).
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Consulte o manual do capacete antes de instalar qualquer acessório.
Desse modo, o intercomunicador no capacete é permitido no Brasil, desde que respeite as regras de segurança e instalação previstas pelo Contran.
A tecnologia pode ser uma grande aliada na estrada, desde que o foco continue sendo a pilotagem segura e consciente.
Enfim, antes de instalar qualquer acessório, certifique-se de que o modelo do seu capacete e do intercomunicador estão de acordo com as normas do Inmetro e do Contran — assim, você evita problemas e garante uma pilotagem muito mais tranquila.