Motoristas que são flagrados dirigindo embriagado, possuem a suspensão da CNH por 12 meses e recebem uma multa de R$ 2.934,70. Do mesmo modo, se durante o período de 12 meses, forem novamente flagrados dirigindo alcoolizado, serão considerados reincidentes.
Em caso de reincidencia da multa, o condutor tem a cassação da carteira por dois anos, como também é obrigado a passar por todo o processo de obtenção do direito de dirigir novamente, como se fosse a primeira vez.
Ao ser abordado, caso o condutor recuse o teste do bafômetro, serão aplicadas as mesmas penalidades, pois, o entendimento de tribunais superiores é que há a presunção de culpa. Da mesma forma se o bafômetro registrar 0,34 mg/l ou mais de álcool por ar alveolar, o motorista pode ser preso e responder criminalmente conforme o art. 306 do Codigo de Trânsito Brasileiro.
- Até 0,04 mg/l: resultado dentro da margem permitida, portanto, não haverá penalidades.
- De 0,05 mg/l a 0,33 mg/l: configura uma infração gravíssima.
- Igual ou superior a 0,34 mg/l: caracteriza-se como crime de trânsito.
Dessa maneira: Se beber, não dirija!
O Que Acontece ao Recusar o Bafômetro?
Ao recursar o bafômetro o condutor tem as mesmas penalidades aplicadas, como se estivesse dirigindo embriagado. Porém pode evitar o agravamento do caso, que pode ser considerado crime de trânsito.
Sinais de Embriaguez Descrição
Olhos vermelhos – Os olhos podem ficar vermelhos e/ou irritados
Fala arrastada – A fala pode ficar lenta e arrastada
Desinibição – A pessoa pode ficar mais extrovertida do que o normal
Dificuldade de coordenação – Pode haver dificuldade em realizar movimentos coordenados
Falta de equilíbrio – A pessoa pode cambalear ou ter dificuldade para andar em linha reta
Diminuição dos reflexos – Os reflexos podem ficar mais lentos e menos precisos
Comportamento agressivo – A embriaguez pode levar a comportamentos agressivos e violentos
Náusea e vômito – Pode ocorrer náusea e vômito em casos de intoxicação alcoólica mais intensa
Dificuldade de raciocínio – A pessoa pode ter dificuldade para pensar com clareza e tomar decisões
Sonolência -Pode haver sonolência e dificuldade para manter-se acordado
Lembre-se: Agentes de trânsito, policiais rodoviários, policiais militares e fiscais de trânsito têm autoridade para identificar embriaguez observando sinais.
Flagrado Dirigindo Embriagado?
A constituição brasileira nos garante o direito de defesa, sendo assim, qualquer pessoa possui a possibilidade de defesa, seja qual for o caso. Contudo o processo relacionado à multa tem levado de um a dois anos para ser concluído. Em certos Estados ou órgãos de trânsito, esse prazo pode se estender para três anos ou até mais.
Durante o período em que os recursos para cancelar a autuação, a multa ou a suspensão estão em julgamento, a CNH permanece válida para o condutor continuar dirigindo. O direito é previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro e efetivamente respeitado na prática pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.
Muito importante não esquecer que, quando se está dirigindo, a combinação entre álcool e direção é perigosa.